Na manhã desta quarta-feira, dia 22, o prefeito de Bento
Gonçalves Guilherme Pasin assinou a autorização para abertura de processo
licitatório de execução das obras de restauro do Museu do Imigrante. Durante
cerimônia realizada na sala de cinema da Fundação Casa das Artes, a prefeitura
também apresentou um relatório sobre os recursos já captados até o momento via
Lei Rouanet. No total, R$ 529 mil já estão garantidos por meio da adesão de 23
pessoas jurídicas e 38 pessoas físicas. A previsão é que o restauro inicie
ainda no primeiro semestre de 2014.
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| Doadores Pessoa Jurídica |
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| Doadores Pessoa Física |
Entre as obras a serem executadas estão a parte
arquitetônica, recuperação das aberturas, troca de forro e assoalho, instalação
elétrica, drenagem e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Com isso, a
determinação do prefeito é reabrir o museu já no segundo semestre deste ano.
"Estamos vivendo um novo momento em nosso município. Após todo o
planejamento do primeiro ano de nosso governo, 2014 será um ano de realizações.
Esta obra tem um significado muito importante para nossa comunidade, pois refere-se
à memória cultural de nossa gente", destaca o prefeito Guilherme Pasin.
Aprovado em 2008, o projeto permite a captação de pouco mais
de R$ 1 milhão para o restauro. No entanto, nos últimos quatro anos somente R$
30 mil haviam sido arrecadados.Em setembro de 2013 a administração municipal
retomou o processo, por meio de uma equipe coordenada pela Secretaria Municipal
de Cultura e Fundação Casa das Artes com a participação de pessoas com
experiência no processo de captação de recursos aprovados pelas leis de
incentivo.Para ocorrer a liberação dos recursos era preciso captar pelo menos
R$ 200 mil, o que corresponde a 20% do projeto. Mesmo com parte da verba
garantida, o processo de captação continua. Interessados podem entrar em
contato com a Fundação Casa das Artes pelo telefone (54) 3454 5253 e solicitar
pela equipe responsável na captação de recursos do restauro do Museu.
Lei Rouanet
É um mecanismo de incentivo à cultura do Governo Federal
regulamentado pela lei nº 8.313/91. Permite que empresas e pessoas apoiem
projetos aprovados pelo Ministério da Cultura com isenção fiscal de 100% do
valor oferecido quando enquadrados no artigo 18 da referida lei. Pessoas
jurídicas tributadas com base no lucro real podem utilizar 4% do IR. Pessoas
físicas podem utilizar 6% do IR.
O prédio do museu
A edificação onde está o Museu do Imigrante foi construída
em 1913, para ser estação de sericicultura. Serviu de escola agrícola e
zootécnica; tornou-se hotel, escritório, armazém e residência. Tombado como patrimônio
histórico do município em 2005, o local está fechado desde o ano de 2011.
Assessoria de Comunicação Social Prefeitura
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