Secretaria da Cultura trabalha para qualificar os projetos e ampliar os recursos para pessoa física no segundo semestre
O Fundo Municipal de Cultura (FMC), implantado em 2010 ainda passa por transformações importantes, para que seja melhor aproveitado pelos bento-gonçalvenses. O Conselho de Cultura e Comissão técnica já trabalham na elaboração do edital para o segundo semestre deste ano. Após duas assembléias, realizadas nas duas últimas terças-feira (24 e 31/5), no cinema da Casa das Artes, os representantes se reuniram para discutir uma extensa pauta sobre o FMC e alterações no edital e legislação. A principal delas é a possibilidade de abertura para pessoa física já para o próximo edital, previsto para agosto. O grupo está estudando formas de lançar um decreto de lei para que qualquer artista, produtor ou proponente possa enviar o seu projeto sem estar vinculado a uma entidade. Nos editais anteriores, os projetos só podiam ser enviados por associações sem fins lucrativos com CNPJ. Agora, o Conselho trabalha junto ao departamento jurídico para desvalidar a atual legislação municipal, que só designa o benefício através de uma entidade parceira.
Outro assunto importante em pauta do Conselho foi a qualificação dos projetos. A ideia é oferecer uma oficina gratuita para elaboração de projetos passo-a-passo, assim como adequá-los ao edital, um dos maiores entraves para o artista/entidade estar apto a receber a verba. Conforme o secretário de cultura Juliano Volpato, os recursos para o segundo semestre podem chegar a R$ 270 mil. Em 2010 foram R$ 150 mil, e no primeiro semestre deste ano foram R$ 300 mil disponíveis. A Secretaria de Cultura irá publicar oficialmente nos próximos dias todos projetos aprovados no primeiro semestre.
Como funciona o FMC?
O Fundo Municipal da Cultura foi fundado pela administração municipal em 2010. Junto com ele foi criado o Conselho de Cultura, que representa a sociedade civil, composto por 14 membros e cinco suplentes; e a Comissão técnica, composta por cinco artistas da comunidade, todos eleitos em assembleia. Os recursos do fundo provém de 3% da arrecadação do ISSQN e IPTU do município. Os proponentes enviam seus projetos, que devem cumprir os requisitos do edital quando lançado, e depois passam pela avaliação da Comissão Técnica e do Conselho para serem aprovados. Após, os projetos são encaminhados para a Comissão Administrativa da Secretaria de Governo, e por fim, pelo aval da Câmara dos Vereadores. Os projetos aprovados passam por uma rigorosa prestação de contas durante a sua realização.
Gustavo Bottega
Depto de Comunicação Casa das Artes
Crédito das fotos: Gustavo Bottega
